O partido no poder na Austrália propôs um projeto de lei no Parlamento que visa proibir o acesso de crianças menores de 16 anos às redes sociais. Se aprovada, a legislação colocaria a responsabilidade nas plataformas sociais, podendo multar as empresas infratoras em até 49,5 milhões de dólares australianos.
O projeto de lei do Partido Trabalhista abrangeria redes como Snapchat, TikTok, Instagram e X, exigindo que as plataformas isolassem e destruíssem quaisquer dados de usuários menores que fossem coletados. No entanto, serviços de saúde e educação como Headspace, Google Classroom e YouTube teriam exceções.
A ministra australiana das Comunicações, Michelle Rowland, destacou a importância da medida, citando estatísticas preocupantes sobre o impacto negativo das redes sociais em jovens australianos. Ela ressaltou que muitos adolescentes têm acesso a conteúdo prejudicial online, o que inclui abuso de drogas, suicídio, automutilação e material violento.
A proposta de lei, considerada uma das mais rigorosas do mundo, não teria isenções para consentimento dos pais ou contas pré-existentes. O objetivo é garantir que menores de 16 anos não possam utilizar as plataformas de redes sociais.
O projeto conta com o apoio da maioria dos partidos políticos, sendo considerado uma reforma fundamental pelo primeiro-ministro Anthony Albanese. No entanto, os Verdes australianos criticaram a legislação, argumentando que ela não considera as evidências de especialistas e pode ter consequências indesejadas para os jovens.
O debate sobre a regulamentação das redes sociais para crianças não é exclusivo da Austrália, com países como os Estados Unidos e a França também adotando medidas para proteger os menores. A preocupação com os potenciais impactos negativos do uso excessivo das redes sociais em crianças e adolescentes é crescente e tem levado a novas propostas legislativas em diversos países.
FONTE